ELABORAÇÃO DE

TERMO DE REFERÊNCIA E

PROJETO BÁSICO

Brasília | DF

12 e 13 | set | 2019

Hotel Comfort Suites Brasília

SHN Quadra 4, Bloco D - Asa Norte

Investimento

O investimento na capacitação dos profissionais é de R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais) por participante. Este valor inclui pasta, caneta, agenda permanente, marcador de texto, apostila, almoço e certificado de participação.

* Desconto de 15% a partir de 3 (três) participantes de uma mesma fonte pagadora.

Local e Data

O treinamento está formatado para 16 (dezesseis) horas/aula, no período manhã e tarde, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, na cidade de Brasília - DF, nas instalações do Comfort Suites Hotel, situado no SHN, Quadra 4, Bloco D - Asa Norte

Conteúdo Programático

1. Visão sistêmica da Contratação Pública

1.1. Síntese dos procedimentos da Contratação Pública

1.1.1. Planejamento

1.1.2. Necessidade

1.1.2.1. Requerimento

1.1.2.2. Termo de Referência e Projeto Básico

1.1.2.3. Definições Orçamentárias e Financeiras

1.1.2.4. Elaboração do Instrumento Convocatório (Edital) – Controle preventivo

da área jurídica – Publicação

1.1.2.5. Procedimento licitatório

1.1.2.6. Contrato

1.1.2.7. Execução

1.1.2.8. Controle

 

1.2. Normas sobre licitações – modalidades e tipos

1.2.1. Modalidades e tipos

1.2.2. Modalidades – Conceitos: Artigo 22, Lei nº 8.666/93

1.2.3. Tipos licitatórios

 

1.3. Dispensa e Inexigibilidade de licitação

1.3.1. Dispensa

1.3.2. Inexigibilidade

 

1.4. Projeto Básico e Termo de Referência

1.4.1. Semelhanças e diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência

1.4.2. Importância: Base para um bom edital

1.4.3. Responsabilidade pela elaboração e necessidade de aprovação

 

2. Elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência

2.1. Necessidade

2.2. Definição do objeto

2.3. Justificativa

2.4. Especificação do objeto

2.4.1. Detalhamento

2.4.2. Parcelamento x fracionamento

2.4.3. Itens e lotes

2.4.4. Amostra ou prova de conceito

2.4.5. Vistoria (visita técnica)

2.5. Responsabilidade das partes

2.6. Estimativa de custos (Pesquisa de Preços e de Mercado)

2.6.1. Elaboração de orçamento de referência para obras e serviços de engenharia –

Decreto nº 7.893/2013

2.6.2. Cronograma físico-financeiro

2.6.3. Condições de recebimento

2.7. Critérios de escolha da proposta

2.8. Definição da empreitada

2.9. Prazo de execução ou prazo de entrega

2.9.1. Vigência dos contratos

2.10. Procedimentos de gerenciamento e fiscalização

2.11. Acordo de nível de serviço

2.12. Garantias

2.13. Sanções administrativas

 

3. Matérias pontuais e complementares

3.1. Margem de preferência

3.2. Critérios de sustentabilidade ambiental

3.3. Sistema de registro de preços

3.4. Contratação de serviços

3.5. Regime diferenciado de contratação - RDC

3.6. Solução de Tecnologia da Informação – NOVA IN 01/19/ME

3.7. Prerrogativa das microempresas e empresas de pequeno porte

 

4. Instrução Normativa - IN 05/2017/MPDG – e seus reflexos nas construções desses instrumentos.

4.1. Planejamento da Contratação

4.1.2. Procedimentos iniciais - DFD

4.1.3. Estudos Preliminares

4.1.4. Gerenciamento de Riscos

4.2. Entendendo a questão do Plano de Trabalho.

 

5. Oficinas práticas de elaboração dos instrumentos

 

6. Jurisprudência e estudos de casos

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