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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS   

21 e 22 Julho 2022
Marabá - PA
Hotel Golden Ville

O investimento na capacitação dos profissionais é de:
R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) por participante. Este valor inclui o material do participante, coffee break e certificado.
Desconto de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.

A Vivence não concede cortesias para participantes, independente do número de inscritos por fonte pagadora.

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Certificado Nacional de Vacinação Covid-19

Aos participantes de eventos presenciais será obrigatória a apresentação do comprovante vacinal expedido pelo sistema ConetceSus. Acesse o link abaixo para emissão do seu Certificado.

Abrahão Cavalcante é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.

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programa

do curso

  • Plano Nacional de Cultura e a legislação pertinente

  • A Lei 13.018/2014

  • A Regulamentação Federal

  • A Política Nacional de Cultura Viva

  • Nivelando Conceitos

  • Formas de Apoio

    • Fomento

    • Premiação de Projetos

    • Concessão de Bolsas

    • Parcerias

  • Cadastro Nacional de Pontos e Pontoes de Cultura

    • O que é

    • Comissão de Gestão Compartilhada do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura

    • Certificação

  • Regime de Compromisso Cultural

    • Fundamentos

    • Diretrizes

    • Capacitação

    • Transparência

  • Termo de Compromisso Cultural - TCC

    • O que é

    • Prazo

    • Teto de Repasse

    • Plano de Trabalho

  • Chamamento público para celebração de TCC

    • Edital

    • Comprovação

    • Situação cadastral

    • Experiencia prévia

    • Capacidade técnica

    • Registros

    • Critérios de Seleção e Julgamento

    • Da Distribuição equitativa de recursos

    • Comissão Julgadora

  • Requisitos para celebração de TCC

  • Cláusulas Essenciais do TCC

  • Execução do Termo de Compromisso Cultural

    • Contratações realizadas por Pontos e Pontões de Cultura

    • Despesas realizadas pelos Pontos e Pontões de Cultura

    • Despesas vedadas

    • Contrapartida

    • Rendimentos de Aplicação

    • Liberação dos recursos para os Pontos e Pontões de Cultura

    • Movimentação e aplicação dos recursos pelos Pontos e Pontões de Cultura

    • Pagamentos em Espécie

    • Alterações do TCC

    • Acompanhamento e monitoramento

  • Prestação de Contas do Termo de Compromisso Cultural

    • Documentação para prestação de contas

    • Prazo

    • Relatório de Execução do Objeto

    • Relatório de Execução Financeira

    • Saldo financeiro remanescente

    • Análise da Prestação de Contas

    • Impropriedades ou falhas formais

    • Diligenciamentos

    • Julgamento da Prestação de Contas

    • Notificação

    • Fase Recursal

    • Ações Compensatórias

    • Tomada de Contas Especial

  • Cultura Digital

  • Pontões Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil

  • Gestão Compartilhada e Participativa

  • Responsabilidades e Sanções

  • Informações Complementares sobre o TCC

  • Termo de Compromisso Cultural na Plataforma Mais Brasil

    • Atos Preparatórios

    • Execução e Acompanhamento

    • Prestação de Contas

    • Ações Compensatórias

  • Modelos de TCC

  • Modelos de Editais