Treinamento

Gestão de convênio públicos federais para o sistema s

Rio Branco - AC
Hotel Nobile Suites
R$ 1.800,00 por participante
Desconto de 10% para inscrições de 3 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.

Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.

programa

do curso

​​Contextualização

  • Portaria 424/2016 e o Sistema S.

  • A Gestão Responsável de Recursos Públicos Federais dentro do Sistema S;

  • Cenário atual e necessidade de captação de recursos

  • A Legislação Pertinente

  • O que dizem os Órgãos de Controle (TCU/CGU)

  • O Novo Gestor de Projetos Públicos Federais

  • A Plataforma Mais Brasil

  • A Formação de Equipes

  • Conceitos das normas executoras

  • Chamamento Público

  • Vedações à Celebração de Convênios

  • Cadastramento

Formalização

  • Chamamento Público x Equipe de Captação de Recursos

  • Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;

  • Atribuindo perfis

  • Definindo a Equipe de gestão

  • A proposta de Trabalho

  • A Contrapartida

  • O Plano de Trabalho

    • As Metas (Objetivas e exequíveis)

    • As etapas (Divisão da meta)

    • Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)

    • Unidades aceitas;

    • Natureza de Despesa

    • Despesas Administrativas

    • Obtv para o Convenente? Sim ou não

  • Os prazos

  • Relatório de Padronização do Objeto;

  • A Documentação Necessária;

  • Cadastro Atualizado no SICONV

  • Quem faz o que?

  • Quem é o Cadastrador de Propostas

  • As Análises do Concedente

  • Monitorando sua proposta;

  • Ajustes na Proposta;

  • Negociação do Plano de Trabalho;

  • Caso Prático

 

Celebração

  • Condições para Celebração;

  • Análise e Assinatura do Termo de Convênio;

  • Publicidade;

  • Da Alteração

  • Notificações de Celebração do Termo.

  • Caso Prático

 

Execução

  • Disposições Gerais;

  • Licitações x Sistema de Credenciamento

  • O Papel do Setor de Licitações e Contratos

  • Liberação de Recursos;

  • Pagamentos;

  • Alterações possíveis no Plano de Trabalho

  • Obrigações do Convenente

  • Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;

  • Poupança x Fundo de Aplicação Financeira

  • Definindo os atores da Movimentação Financeira

  • Os Controles da Área Técnica

  • Os Controles da Área Financeira

  • Os Relatórios de Execução

  • O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira

  • Respondendo a Diligências da Execução

  • Caso Prático

 

Fiscalização e Acompanhamento

  • Procedimentos Legais

  • Os controles da área técnica

  • Os Relatórios Técnicos de Fiscalização e Acompanhamento

  • Fiscalização e Acompanhamento no SICONV

  • Alimentando o Relatório de Cumprimento do Objeto

 

Plataforma Mais Brasil e Siconv

  • Processo de Execução

  • Contratos/Subconvênio

  • Documento de Liquidação

  • Movimentações Financeiras

  • Rendimentos de Aplicação

  • Relatórios de Execução

  • Acompanhamento e Fiscalização

  • Ajuste do Plano de Trabalho

  • Termo Aditivo

  • Prorrogação da Vigência “de Ofício”

  • Prestação de Contas

 

Prestação de Contas

  • Prazos

  • Responsabilidades;

  • Impossibilidade de prestar contas;

  • Notificação de irregularidades;

  • Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);

  • Saldo remanescente;

  • Composição da prestação de contas (básica);

  • Análise e parecer (concedente/0;

  • Relatório de cumprimento do objeto;

  • Rejeição da prestação de contas

  • Denúncia e Rescisão.

 

Tomada de Conta Especial

  • Condições;

  • Prazos;

  • Motivos;

  • Fase Interna x Fase Externa;

  • Fator restritivo;

  • Notificação Prévia;

  • Débito imputado (TCU);

Brasília | DF

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