Treinamento

Gestão de convênio públicos federais para o sistema s

Rio Branco - AC

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R$ 1.800,00 por participante

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​​Contextualização

• Portaria 424/2016 e o Sistema S.

• A Gestão Responsável de Recursos Públicos Federais dentro do Sistema S;

• Cenário atual e necessidade de captação de recursos

• A Legislação Pertinente

• O que dizem os Órgãos de Controle (TCU/CGU)

• O Novo Gestor de Projetos Públicos Federais

• A Plataforma Mais Brasil

• A Formação de Equipes

• Conceitos das normas executoras

• Chamamento Público

• Vedações à Celebração de Convênios

• Cadastramento

​

​Formalização

• Chamamento Público x Equipe de Captação de Recursos

• Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;

• Atribuindo perfis

• Definindo a Equipe de gestão

• A proposta de Trabalho

• A Contrapartida

• O Plano de Trabalho

  • As Metas (Objetivas e exequíveis)

  • As etapas (Divisão da meta)

  • Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)

  • Unidades aceitas;

  • Natureza de Despesa

  • Despesas Administrativas

  • Obtv para o Convenente? Sim ou não

• Os prazos

• Relatório de Padronização do Objeto;

• A Documentação Necessária;

• Cadastro Atualizado no SICONV

• Quem faz o que?

• Quem é o Cadastrador de Propostas

• As Análises do Concedente

• Monitorando sua proposta;

• Ajustes na Proposta;

• Negociação do Plano de Trabalho;

• Caso Prático

​Celebração

• Condições para Celebração;

• Análise e Assinatura do Termo de Convênio;

• Publicidade;

• Da Alteração

• Notificações de Celebração do Termo.

• Caso Prático

Execução

• Disposições Gerais;

• Licitações x Sistema de Credenciamento

• O Papel do Setor de Licitações e Contratos

• Liberação de Recursos;

• Pagamentos;

• Alterações possíveis no Plano de Trabalho

• Obrigações do Convenente

• Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;

• Poupança x Fundo de Aplicação Financeira

• Definindo os atores da Movimentação Financeira

• Os Controles da Área Técnica

• Os Controles da Área Financeira

• Os Relatórios de Execução

• O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira

• Respondendo a Diligências da Execução

• Caso Prático

Fiscalização e Acompanhamento

• Procedimentos Legais

• Os controles da área técnica

• Os Relatórios Técnicos de Fiscalização e Acompanhamento

• Fiscalização e Acompanhamento no SICONV

• Alimentando o Relatório de Cumprimento do Objeto

Plataforma Mais Brasil e Siconv

• Processo de Execução

• Contratos/Subconvênio

• Documento de Liquidação

• Movimentações Financeiras

• Rendimentos de Aplicação

• Relatórios de Execução

• Acompanhamento e Fiscalização

• Ajuste do Plano de Trabalho

• Termo Aditivo

• Prorrogação da Vigência “de Ofício”

• Prestação de Contas

Prestação de Contas

• Prazos

• Responsabilidades;

• Impossibilidade de prestar contas;

• Notificação de irregularidades;

• Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);

• Saldo remanescente;

• Composição da prestação de contas (básica);

• Análise e parecer (concedente/0;

• Relatório de cumprimento do objeto;

• Rejeição da prestação de contas

• Denúncia e Rescisão.

Tomada de Conta Especial

• Condições;

• Prazos;

• Motivos;

• Fase Interna x Fase Externa;

• Fator restritivo;

• Notificação Prévia;

• Débito imputado (TCU);