Treinamento

Gestão de PROJETOS federais para o sistema s
Rio Branco - AC
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Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF
Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.


programa
do curso
Contextualização
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Lei 13.019/2014 e o Sistema S.
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Portaria 424/2016 e o Sistema S.
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A Gestão Responsável de Recursos Públicos Federais dentro do Sistema S;
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Cenário atual e necessidade de captação de recursos
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A Legislação Pertinente
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O que dizem os Órgãos de Controle (TCU/CGU)
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O Novo Gestor de Projetos Públicos Federais
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A Plataforma Mais Brasil
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A Formação de Equipes
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Conceitos das normas executoras
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Chamamento Público
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Vedações à Celebração de Convênios
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Cadastramento - o início
Formalização
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Chamamento Público x Equipe de Captação de Recursos
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Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;
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Atribuindo perfis
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Definindo a Equipe de gestão
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A proposta de Trabalho
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A Contrapartida
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O Plano de Trabalho
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As Metas (Objetivas e exequíveis)
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As etapas (Divisão da meta)
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Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)
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Unidades aceitas;
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Natureza de Despesa
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Despesas Administrativas
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Obtv para o Convenente? Sim ou não
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Os prazos
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Relatório de Padronização do Objeto;
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A Documentação Necessária;
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Cadastro Atualizado no SICONV
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Quem faz o que?
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Quem é o Cadastrador de Propostas
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As Análises do Concedente
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Monitorando sua proposta;
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Ajustes na Proposta;
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Negociação do Plano de Trabalho;
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Caso Prático
Celebração
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Condições para Celebração;
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Análise e Assinatura do Termo de Convênio;
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Publicidade;
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Da Alteração
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Notificações de Celebração do Termo.
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Caso Prático
Execução
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Disposições Gerais;
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Licitações x Sistema de Credenciamento do Sistema S
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O Papel do Setor de Licitações e Contratos
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Liberação de Recursos;
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Pagamentos;
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Alterações possíveis no Plano de Trabalho
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Obrigações do Convenente
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Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;
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Poupança x Fundo de Aplicação Financeira
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Definindo os atores da Movimentação Financeira
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Os Controles da Área Técnica
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Os Controles da Área Financeira
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Os Relatórios de Execução
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O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira
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Respondendo a Diligências da Execução
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Caso Prático
Fiscalização e Acompanhamento
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Procedimentos Legais
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Os controles da área técnica
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Os Relatórios Técnicos de Fiscalização e Acompanhamento
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Fiscalização e Acompanhamento no SICONV
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Alimentando o Relatório de Cumprimento do Objeto
Plataforma Mais Brasil e Siconv
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Processo de Execução
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Contratos/Subconvênio
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Documento de Liquidação
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Movimentações Financeiras
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Rendimentos de Aplicação
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Relatórios de Execução
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Acompanhamento e Fiscalização
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Ajuste do Plano de Trabalho
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Termo Aditivo
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Prorrogação da Vigência “de Ofício”
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Prestação de Contas
Prestação de Contas
-
Prazos
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Responsabilidades;
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Impossibilidade de prestar contas;
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Notificação de irregularidades;
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Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);
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Saldo remanescente;
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Composição da prestação de contas (básica);
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Análise e parecer (concedente/0;
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Relatório de cumprimento do objeto;
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Rejeição da prestação de contas
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Denúncia e Rescisão.
Tomada de Conta Especial
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Condições;
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Prazos;
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Motivos;
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Fase Interna x Fase Externa;
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Fator restritivo;
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Notificação Prévia;
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Débito imputado (TCU);