gestão de projetos públicos federais para as organizações da sociedade civil
25 e 26 Fev 2021
Conforme a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016
ON-LINE
Ao vivo - das 14h às 18h (com dois intervalos)
R$ 550,00 por participante
Desconto de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.
Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF
Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.
programa
do curso
INTRODUÇÃO
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A nova gestão de projetos para as OSC;
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Cenário atual
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A Legislação Pertinente (Lei 13.019/2014 e Decreto 8.726/2016)
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O Novo Gestor de Projetos Públicos
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A Plataforma Mais Brasil
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O SICONV
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A Formação de Equipes
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Conceitos das normas executoras
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Chamamento Público X Proponente Específico
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Termo de Fomento x Termo de Colaboração
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Entidades Aptas
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Vedações
FORMALIZAÇÃO
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Equipe de Captação de Recursos
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Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;
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Atribuindo perfis
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Definindo a Equipe de gestão
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A proposta de Trabalho
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A Contrapartida
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O Plano de Trabalho
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As Metas (Objetivas e exequíveis)
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As etapas (Divisão da meta)
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Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)
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Unidades aceitas;
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Natureza de Despesa
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Despesas Administrativas
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OBTV para o Convenente? Sim ou não
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Os prazos
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Relatório de Padronização do Objeto x Orientações do Concedente;
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A Documentação Necessária;
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Cadastro Atualizado no SICONV
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Quem faz o que?
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As Análises do Concedente
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Monitorando sua proposta;
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Ajustes na Proposta;
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Negociação do Plano de Trabalho;
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Caso Prático
EXECUÇÃO
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Disposições Gerais;
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Liberação de Recursos x Extrato Bancário da conta específica
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OBTV Poupança x Fundo de Aplicação Financeira
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O Que pagar?
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Como Pagar?
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Alterações possíveis no Plano de Trabalho
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Cláusula de Obrigações
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Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;
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Definindo os Ordenadores de Despesa
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Comissão de Licitação?
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Os Controles da Área Técnica
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Os Controles da Área Financeira
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Os Relatórios de Execução
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O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira
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Respondendo a Diligências da Execução
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Caso Prático
PLATAFORMA MAIS BRASIL E SICONV
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Aba Processo de Execução
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Aba Contratos/Subconvênio
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Aba Documento de Liquidação
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Aba Movimentações Financeiras
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Aba Rendimentos de Aplicação
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Aba Relatórios de Execução
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Aba Acompanhamento e Fiscalização
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Aba Ajuste do Plano de Trabalho
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Aba Termo Aditivo
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Aba Prorrogação da Vigência “de Ofício”
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Abas de Prestação de Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
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O que é a Prestação de Contas;
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Denúncia e Rescisão
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Definindo quem irá prestar contas;
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Prazos
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Prestação de Contas no SICONV para as OSC
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Recolhimento do Saldo Remanescente – automático e manual
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Envio Para Análise do Concedente
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Monitorando a Prestação de Contas
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Respondendo a Diligências da Prestação de Contas
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Responsabilidades;
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Impossibilidade de prestar contas;
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Notificação de irregularidades;
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Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);
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Composição da prestação de contas (básica);
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Análise e parecer (concedente)
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Relatórios;
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Rejeição da prestação de contas
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Ações Compensatórias
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Penalidades
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Casos Práticos de Prestação de Contas.
