Elaboração de Projetos Para Captação de Recursos Públicos Federais

Manaus | AM

7 e 8 | out | 2019

Hotel Adrianópolis

Investimento

O investimento na capacitação dos profissionais é de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais) por participante. Este valor inclui pasta, caneta, agenda permanente, marcador de texto, apostila, almoço e certificado de participação.

* Desconto de 15% a partir de 3 (três) participantes de uma mesma fonte pagadora.

Local e Data

O treinamento está formatado para 12 (doze) horas/aula, no período manhã e tarde, nos dias 7 e 8 de outubro de 2019, na cidade de Manaus - AM, nas instalações do Hotel Adrianópolis All Suítes, situado à Rua Salvador, 195 - Adrianópolis.

Público Alvo

O treinamento é direcionado a todos os profissionais municipais e estaduais PROPONENTES/CONVENENTES envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de recursos públicos federais via transferências voluntárias, tais como:

  • Conselhos Municipais e Estaduais de Políticas Públicas;

  • Entidades Privadas sem Fins Lucrativos/Organizações da Sociedade Civil;

  • Universidades Comunitárias;

  • Universidades Estaduais;

  • Entidades de Apoio às Instituições de Ensino;

  • Controladores, Auditores e Consultores;

  • Gestores (Secretários, Chefes de Gabinete, Assessores, Coordenadores, Diretores e demais Comissionados);

  • Profissionais da Área contábil que atuam com os registros da gestão dos recursos públicos;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades estaduais;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades municipais (Prefeituras);

  • Empresas de Consultorias e Assessorias municipais;

  • Demais Interessados no tema.

Instrutor

Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA, possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF, por força do Projeto de Cooperação técnica entre o MDA e o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Na oportunidade trabalhou diretamente na gestão e fiscalização dos convênios realizados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, oriundos do Contrato de Empréstimo BIRD (Banco Mundial), e posteriormente no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, oriundo do Contrato de Empréstimo BID.

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas das Universidades Estaduais e Comunitárias, de todo o país.

Atualmente dedica-se ao aprimoramento da gestão pública, através de estudos, treinamentos, eventos, consultoria e assessoria a Estados, Municípios, Ong’s, OSCIP’s, órgãos públicos da administração direta e indireta e demais instituições que utilizem recursos públicos, ministrando palestras, treinamento, eventos e consultoria em todo o país.

Conteúdo Programático

Contextualização

  • Cenário atual das transferências voluntárias federais

  • Normativos Federais

  • Providências Necessárias Preparatórias

  • Projeto Básico x Termo de Referência

  • Cadastramento

  • Pesquisa e Regularidade no CAUC

  • Inadimplência (Pesquisa e Regularização)

  • Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN

  • Exigências e vedações para recebimento de recursos federais

  • A proposta

Plano de Trabalho

  • Justificativa para a celebração do instrumento e sua viabilidade

  • Descrição completa do objeto

  • Definindo Metas e etapas a serem atingidas

  • Execução direta/indireta

  • Compatibilidade de custos dos itens de despesas

  • Definindo o Cronograma da execução

  • O Cronograma de Desembolso e a vinculação das parcelas

  • Definindo o uso da contrapartida financeira

  • Relatório de Padronização do Objeto

  • Novos limites para fins de celebração, acompanhamento da execução e prestação de contas

OBTV

  • Conceito

  • Aplicabilidade (fluxo da operação)

  • Definindo  o uso da OBTV para Convenente

  • O Chamamento Público

  • O Consórcio Público

  • Condições obrigatórias para celebração

  • Oficina

Pesquisa de Oportunidade

  • Identificação de oportunidades de Captação de Recursos

 

Novo Módulo de Projeto Básico

  • Dados Básicos

  • QCI – Quadro de Composição de Investimento

  • PO – Planilha Orçamentária

  • CFF – Cronograma Físico-Financeiro

  • Dados Gerais

  • Frente de Obra

  • PO – Planilha Orçamentária

  • PLQ – Planilha de Levantamento de Quantidades

  • CFF – Cronograma Físico-Financeiro

  • Anexos

  • Quadro Resumo

  • Responsável Técnico

  • Documentação Complementar

O SICONV

  • Incluir Proposta

  • Aba dados

  • Aba Crono Físico

  • Aba Crono Desembolso

  • Aba Plano de Aplicação Detalhado

  • Aba Plano de Aplicação Consolidado

  • Aba pareceres;

  • Aba Anexos da Proposta

  • Envio da Proposta para a análise do Concedente

  • Extrato da Proposta

  • Documentos Necessários (anexos)

  • Interação

Monitoramento

  • O acompanhamento dos prazos

  • Obrigações de publicidade do instrumento pactuados;

  • Seleção de Projetos.

  • Os Custos;

  • Os Riscos

  • As Aquisições.

  • Debate

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