PRESTAÇÃO DE CONTAS

DAS TRANSFERÊNCIAS

VOLUNTÁRIAS FEDERAIS

Parauapebas | PA

9 e 10 | dezembro | 2019

Hotel Atrium

Investimento

O investimento na capacitação dos profissionais é de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais) por participante. Este valor inclui pasta, caneta, agenda permanente, marcador de texto, apostila, almoço e certificado de participação.

* Desconto de 15% a partir de 3 (três) participantes de uma mesma fonte pagadora.

Local e Data

O treinamento está formatado para 16 (dezesseis) horas/aula, no período manhã e tarde, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019, na cidade de Parauapebas - PA, nas instalações do Hotel Atrium, situado à  Av. Liberdade, 192 , bairro Da Paz.

Público Alvo

Profissionais municipais e estaduais PROPONENTES/CONVENENTES envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de recursos públicos federais via transferências voluntárias, tais como:

  • Universidades Estaduais;

  • Entidades de Apoio às Instituições de Ensino;

  • Controladores, Auditores e Consultores;

  • Gestores (Secretários, Chefes de Gabinete, Assessores, Coordenadores, Diretores e demais Comissionados);

  • Profissionais da Área contábil que atuam com os registros da gestão dos recursos públicos;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades estaduais;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades municipais;

  • Empresas de Consultorias e Assessorias municipais;

  • Demais interessados no tema.

Instrutor

Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA, possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF, por força do Projeto de Cooperação técnica entre o MDA e o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Na oportunidade trabalhou diretamente na gestão e fiscalização dos convênios realizados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, oriundos do Contrato de Empréstimo BIRD (Banco Mundial), e posteriormente no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, oriundo do Contrato de Empréstimo BID.

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas das Universidades Estaduais e Comunitárias, de todo o país.

Atualmente dedica-se ao aprimoramento da gestão pública, através de estudos, treinamentos, eventos, consultoria e assessoria a Estados, Municípios, Ong’s, OSCIP’s, órgãos públicos da administração direta e indireta e demais instituições que utilizem recursos públicos, ministrando palestras, treinamento, eventos e consultoria em todo o país.

Conteúdo Programático

Contextualização

  • Cenário das transferências federais a municípios;

  • Cenário das Inadimplências municipais

  • Gestão de Emendas Parlamentares

  • O dever de Prestar Contas

  • O Papel do Tribunal de Contas de União

  • O Papel da Controladoria Geral da União

 

Execução

  • Disposições Gerais;

  • Liberação de recursos;

  • Obrigatoriedade de aplicação (Poupança x Fundo Fixo);

  • Conta corrente específica (condições);

  • Inexistência de execução financeira; (Novo)

  • Adiantamento de parcelas;

  • Uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira;

  • Paralização da execução (Novo)

  • Contratação com terceiros;

  • Pagamentos;

  • Do Acompanhamento;

 

Prestação de Contas

  • Prazos

  • Responsabilidades;

  • Impossibilidade de prestar contas;

  • Notificação de irregularidades;

  • Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);

  • Saldo remanescente;

  • Composição da prestação de contas (básica);

  • Análise e parecer (concedente/0;

  • Relatório de cumprimento do objeto;

  • Rejeição da prestação de contas

  • Denúncia e Rescisão.

 

Tomada de Conta Especial

  • Condições;

  • Prazos;

  • Motivos;

  • Fase Interna x Fase Externa;

  • Fator restritivo;

  • Notificação Prévia;

  • Débito imputado (TCU);

 

Plataforma Mais Brasil e SICONV

  • Processo de Execução

  • Contratos/Subconvênio

  • Documento de Liquidação

  • Movimentações Financeiras

  • Rendimentos de Aplicação

  • Relatórios de Execução

  • Acompanhamento e Fiscalização

  • Ajuste do Plano de Trabalho

  • Termo Aditivo

  • Prorrogação da Vigência “de Ofício”

  • Prestação de Contas

Brasília | DF

treinamento@vivence.com.br

61 | 3055-9999