Gestão de Parcerias Públicas

com as Organizações da Sociedade Civil

PARAUAPEBAS - PA

5 e 6 | setembro | 2019

Hotel Atrium

Av. Libertadores, 192

Da Paz

Investimento

O investimento na capacitação dos profissionais é de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais) por participante. Este valor inclui pasta, caneta, agenda permanente, marcador de texto, apostila, almoço e certificado de participação.

* Desconto de 15% a partir de 3 (três) participantes de uma mesma fonte pagadora.

Local e Data

O treinamento está formatado para 12 (doze) horas/aula, no período manhã e tarde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2019, na cidade de Parauapebas - PA, nas instalações do Hotel Atrium, situado à Av. Libertadores, 192 - Da Paz.

Público Alvo

O treinamento é direcionado a todos os profissionais municipais e estaduais PROPONENTES/CONVENENTES envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de recursos públicos federais via transferências voluntárias, tais como:

  • Conselhos Municipais e Estaduais de Políticas Públicas;

  • Entidades Privadas sem Fins Lucrativos/Organizações da Sociedade Civil;

  • Universidades Comunitárias;

  • Universidades Estaduais;

  • Entidades de Apoio às Instituições de Ensino;

  • Controladores, Auditores e Consultores;

  • Gestores (Secretários, Chefes de Gabinete, Assessores, Coordenadores, Diretores e demais Comissionados);

  • Profissionais da Área contábil que atuam com os registros da gestão dos recursos públicos;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades estaduais;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades municipais (Prefeituras);

  • Empresas de Consultorias e Assessorias municipais;

  • Demais Interessados no tema.

Instrutor

Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA, possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF, por força do Projeto de Cooperação técnica entre o MDA e o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Na oportunidade trabalhou diretamente na gestão e fiscalização dos convênios realizados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, oriundos do Contrato de Empréstimo BIRD (Banco Mundial), e posteriormente no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, oriundo do Contrato de Empréstimo BID.

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas das Universidades Estaduais e Comunitárias, de todo o país.

Atualmente dedica-se ao aprimoramento da gestão pública, através de estudos, treinamentos, eventos, consultoria e assessoria a Estados, Municípios, Ong’s, OSCIP’s, órgãos públicos da administração direta e indireta e demais instituições que utilizem recursos públicos, ministrando palestras, treinamento, eventos e consultoria em todo o país.

Conteúdo Programático

Contextualização e Conceitos

  • Cenário anterior e Conceitos

  • Organização da Sociedade Civil (OSC);

  • Administração Pública;

  • Parceria;

  • Dirigente;

  • Administrador Público;

  • Gestor;

  • Termo de Colaboração;

  • Termo de Fomento;

  • Acordo de Cooperação

  • Conselho de Política Pública;

  • Comissão de Seleção;

  • Comissão de Monitoramento e Avaliação;

  • Chamamento Público;

  • Bens Remanescentes;

  • Prestação de Contas;

  • Termo Aditivo;

  • Exceções

Celebração do Termo de Colaboração e de Fomento

  • Princípios;

  • Diretrizes;

  • Capacidade Operacional dos Gestores;

  • Transparência e Controle;

  • Participação Social

  • Divulgação das Ações;

  • Termo de Colaboração e de Fomento;

  • Chamamento Público pela Administração Federal

  • Procedimento de Manifestação de Interesse Social (Proposta);

  • Plano de Trabalho;

  • Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento;

  • Vedações e Impedimentos para Celebrar.

Formalização e Execução da Parceria

  • Disposições Preliminares;

  • Contratações Realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil;

  • Despesas Vedadas;

  • Despesas Aceitas;

  • Liberação e da Contabilização dos Recursos;

  • Movimentação e Aplicação Financeira;

  • Alterações Permitidas;

  • Monitoramento e Avaliação;

  • Obrigações do Gestor.

Prestação de Contas

  • Normas Gerais;

  • Manuais específicos dos Órgãos Federais;

  • Plataforma Eletrônica;

  • Nexo de Causalidade entre Receita e Despesa;

  • Relatórios de Execução do Objeto;

  • Relatório de Execução Financeira;

  • Relatório de visita Técnica;

  • Relatório Técnico de Acompanhamento;

  • Prestação de Contas Parcial;

  • Pareceres Técnicos;

  • Guarda Documental;

  • Prazos;

  • Manifestação conclusiva do órgão Concedente;

  • Impropriedades Diagnosticadas na Prestação de Contas;

  • Avaliações da Prestação de Contas;

  • Sanções Administrativas da Entidade;

  • Responsabilidade pela Execução e pela Emissão de Pareceres Técnicos;

  • Advertência;

  • Suspensão Temporária;

  • Declaração de Inidoneidade;

  • Atos de Improbidade Administrativa.

Disposições Finais

  • Do Procedimento de Manifestação de Interesse Social

  • Da Transparência e Divulgação das Ações

  • Do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

  • Disposições Finais.

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