Treinamento

GESTÃO DE PROJETOS PARA AS

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

R$ 450,00 por participante
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Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.

programa

do curso

Contextualização e Conceitos

  • Cenário anterior e Conceitos

  • Organização da Sociedade Civil (OSC);

  • Administração Pública;

  • Parceria;

  • Dirigente;

  • Administrador Público;

  • Gestor;

  • Termo de Colaboração;

  • Termo de Fomento;

  • Acordo de Cooperação

  • Conselho de Política Pública;

  • Comissão de Seleção;

  • Comissão de Monitoramento e Avaliação;

  • Chamamento Público;

  • Bens Remanescentes;

  • Prestação de Contas;

  • Termo Aditivo;

  • Exceções

Celebração do Termo de Colaboração e de Fomento

  • Princípios;

  • Diretrizes;

  • Capacidade Operacional dos Gestores;

  • Transparência e Controle;

  • Participação Social

  • Divulgação das Ações;

  • Termo de Colaboração e de Fomento;

  • Chamamento Público pela Administração Federal

  • Procedimento de Manifestação de Interesse Social (Proposta);

  • Plano de Trabalho;

  • Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento;

  • Vedações e Impedimentos para Celebrar.

Formalização e Execução da Parceria

  • Disposições Preliminares;

  • Contratações Realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil;

  • Despesas Vedadas;

  • Despesas Aceitas;

  • Liberação e da Contabilização dos Recursos;

  • Movimentação e Aplicação Financeira;

  • Alterações Permitidas;

  • Monitoramento e Avaliação;

  • Obrigações do Gestor.

Prestação de Contas

  • Normas Gerais;

  • Manuais específicos dos Órgãos Federais;

  • Plataforma Eletrônica;

  • Nexo de Causalidade entre Receita e Despesa;

  • Relatórios de Execução do Objeto;

  • Relatório de Execução Financeira;

  • Relatório de visita Técnica;

  • Relatório Técnico de Acompanhamento;

  • Prestação de Contas Parcial;

  • Pareceres Técnicos;

  • Guarda Documental;

  • Prazos;

  • Manifestação conclusiva do órgão Concedente;

  • Impropriedades Diagnosticadas na Prestação de Contas;

  • Avaliações da Prestação de Contas;

  • Sanções Administrativas da Entidade;

  • Responsabilidade pela Execução e pela Emissão de Pareceres Técnicos;

  • Advertência;

  • Suspensão Temporária;

  • Declaração de Inidoneidade;

  • Atos de Improbidade Administrativa.

Disposições Finais

  • Do Procedimento de Manifestação de Interesse Social

  • Da Transparência e Divulgação das Ações

  • Do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

  • Disposições Finais.

Brasília | DF

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