Treinamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS NA VISÃO DO TCU
4 e 5 Março 2021
(Básico em Licitações)
Goiânia - GO
Hotel K
Av. Deputado Jamel Cecílio, 2550 - Jardim Goiás
R$ 1.850,00 por participante
Sem Hospedagem
R$ 2.450,00 por participante
Com Hospedagem
Desconto de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.
GUILHERME HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU
programa
do curso
LICITAÇÕES
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Conceito e Finalidade
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Caminhos para a Contratação
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Legislação de Regência
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Fases da Licitação
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Definição do Objeto
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Elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência
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Elaboração do Orçamento Estimado
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Verificação da Existência de Créditos Orçamentários
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Sistema de Registro de Preços
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Definição da Modalidade e do Tipo de Licitação
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Designação do Responsável pela Licitação
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Elaboração do Ato Convocatório
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Habilitação
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Análise e Aprovação da Assessoria Jurídica
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Manifestação da Autoridade Competente
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Publicação do Aviso da Licitação
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Impugnação ao Ato Convocatório
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Pedidos de Esclarecimento
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Sessão Pública – Pregão
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Recursos
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Declaração do Vencedor e Adjudicação
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Homologação da Licitação
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Convocação para Assinar o Contrato
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Preferências da Lei Complementar 123
CONTRATOS
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Conceito e Finalidade
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Prazo de Duração
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Cláusulas Exorbitantes
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Alterações Contratuais
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Formalização das Alterações Contratuais
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Sanções Administrativas
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Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
