Licitações e Contratos.png
Treinamento

LICITAÇÕES E CONTRATOS NA VISÃO DO TCU

​

4 e 5 Março 2021

(Básico em Licitações)

Goiânia - GO
Hotel K
Av. Deputado Jamel Cecílio, 2550 - Jardim Goiás
R$ 1.850,00 por participante
Sem Hospedagem
R$ 2.450,00 por participante
Com Hospedagem
Desconto de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.

GUILHERME HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA

 

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Assessor do Ministro Benjamin Zymler. Ex-Secretário-Geral de Controle Externo do TCU. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público. Especialista em Avaliação de Políticas Públicas. Professor de Direito Administrativo e de disciplinas ligadas ao controle externo da Administração Pública. Professor do Instituto Serzedelo Corrêa, órgão responsável pelo treinamento e formação dos servidores do TCU

Guilherme-Henrique-de-La-Rocque-Almeida.

programa

do curso

LICITAÇÕES

  • Conceito e Finalidade

  • Caminhos para a Contratação

  • Legislação de Regência

  • Fases da Licitação

  • Definição do Objeto

  • Elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência

  • Elaboração do Orçamento Estimado

  • Verificação da Existência de Créditos Orçamentários

  •        Sistema de Registro de Preços

  • Definição da Modalidade e do Tipo de Licitação

  • Designação do Responsável pela Licitação

  • Elaboração do Ato Convocatório

  •        Habilitação

  • Análise e Aprovação da Assessoria Jurídica

  • Manifestação da Autoridade Competente

  • Publicação do Aviso da Licitação

  • Impugnação ao Ato Convocatório

  • Pedidos de Esclarecimento

  • Sessão Pública – Pregão

  • Recursos

  • Declaração do Vencedor e Adjudicação

  • Homologação da Licitação

  • Convocação para Assinar o Contrato

  • Preferências da Lei Complementar 123

​

CONTRATOS

  • Conceito e Finalidade

  • Prazo de Duração

  • Cláusulas Exorbitantes

  • Alterações Contratuais

  • Formalização das Alterações Contratuais

  • Sanções Administrativas

  • Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

 

​