Sobral - CE

30 e 31 | Mar | 2020

Investimento

O investimento na capacitação dos profissionais é de R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais) por participante. Este valor inclui pasta, caneta, agenda permanente, marcador de texto, apostila, coffee break e certificado de participação.

* Desconto de 10% a partir de 3 (três) participantes de uma mesma fonte pagadora.

Local e Data

O treinamento está formatado para 16 (dezesseis) horas/aula, no período manhã e tarde, nos dias 30 e 31 de março de 2020, na cidade de Aracaju - SE, nas instalações do Quality Hotel situado à Rua Delmiro Golveia, 100 - Coroa do Meio.

Público Alvo

Profissionais municipais e estaduais PROPONENTES/CONVENENTES envolvidos direta ou indiretamente com a gestão de recursos públicos federais via transferências voluntárias, tais como:

  • Sistema “S”, tais como: SENAI, SENAC, SESC, SESI, SENAR, SEBRAE, SEST, SENAT e SESCOOP;

  • Universidades Estaduais;

  • Entidades de Apoio às Instituições de Ensino;

  • Controladores, Auditores e Consultores;

  • Gestores (Secretários, Chefes de Gabinete, Assessores, Coordenadores, Diretores e demais comissionados);

  • Profissionais da Área contábil que atuam com os registros da gestão dos recursos públicos;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades estaduais;

  • Profissionais de Convênios de órgãos e entidades municipais;

  • Empresas de Consultorias e Assessorias municipais;

  • Demais interessados no tema.

Instrutor

Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA, possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF, por força do Projeto de Cooperação técnica entre o MDA e o IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Na oportunidade trabalhou diretamente na gestão e fiscalização dos convênios realizados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, oriundos do Contrato de Empréstimo BIRD (Banco Mundial), e posteriormente no Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, oriundo do Contrato de Empréstimo BID.

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas das Universidades Estaduais e Comunitárias, de todo o país.

Atualmente dedica-se ao aprimoramento da gestão pública, através de estudos, treinamentos, eventos, consultoria e assessoria a Estados, Municípios, Ong’s, OSCIP’s, órgãos públicos da administração direta e indireta e demais instituições que utilizem recursos públicos, ministrando palestras, treinamento, eventos e consultoria em todo o país.

Conteúdo Programático

​​Contextualização

  • A Gestão Responsável de Recursos Públicos Federais;

  • Cenário atual

  • A Legislação Pertinente

  • O Novo Gestor de Projetos Públicos

  • A Plataforma Mais Brasil

  • A Formação de Equipes

  • Conceitos das normas executoras

  • Chamamento Público

  • Concurso de Projetos

  • Protocolo de Intenções

  • Consórcio Público

  • Vedações à Celebração de Convênios

  • Credenciamento

  • Cadastramento

 

Formalização

  • Chamamento Público x Equipe de Captação de Recursos

  • Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;

  • Atribuindo perfis

  • Definindo a Equipe de gestão

  • A proposta de Trabalho

  • A Contrapartida

  • O Plano de Trabalho

    • As Metas (Objetivas e exequíveis)

    • As etapas (Divisão da meta)

    • Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)

    • Unidades aceitas;

    • Natureza de Despesa

    • Despesas Administrativas

    • Obtv para o Convenente? Sim ou não

  • Os prazos

  • Relatório de Padronização do Objeto;

  • A Documentação Necessária;

  • Cadastro Atualizado no SICONV

  • Quem faz o que?

  • Quem é o Cadastrador de Propostas

  • As Análises do Concedente

  • Monitorando sua proposta;

  • Ajustes na Proposta;

  • Negociação do Plano de Trabalho;

  • Caso Prático

 

Celebração

  • Condições para Celebração;

  • Análise e Assinatura do Termo de Convênio;

  • Publicidade;

  • Da Alteração

  • Notificações de Celebração do Termo.

  • Caso Prático

 

Execução

  • Disposições Gerais;

  • Liberação de Recursos;

  • Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos;

  • Pagamentos;

  • Alterações possíveis no Plano de Trabalho

  • Obrigações do Convenente

  • Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;

  • Poupança x Fundo de Aplicação Financeira

  • Definindo os atores da Movimentação Financeira

  • O Papel do Setor de Licitações e Contratos

  • Os Controles da Área Técnica

  • Os Controles da Área Financeira

  • Os Relatórios de Execução

  • O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira

  • Respondendo a Diligências da Execução

  • Caso Prático

 

Fiscalização e Acompanhamento

  • Procedimentos Legais

  • Os controles da área técnica

  • Os Relatórios Técnicos de Fiscalização e Acompanhamento

  • Fiscalização e Acompanhamento no SICONV

  • Alimentando o Relatório de Cumprimento do Objeto

 

Plataforma Mais Brasil e Siconv

  • Processo de Execução

  • Contratos/Subconvênio

  • Documento de Liquidação

  • Movimentações Financeiras

  • Rendimentos de Aplicação

  • Relatórios de Execução

  • Acompanhamento e Fiscalização

  • Ajuste do Plano de Trabalho

  • Termo Aditivo

  • Prorrogação da Vigência “de Ofício”

  • Prestação de Contas

 

Prestação de Contas

  • Prazos

  • Responsabilidades;

  • Impossibilidade de prestar contas;

  • Notificação de irregularidades;

  • Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);

  • Saldo remanescente;

  • Composição da prestação de contas (básica);

  • Análise e parecer (concedente/0;

  • Relatório de cumprimento do objeto;

  • Rejeição da prestação de contas

  • Denúncia e Rescisão.

 

Tomada de Conta Especial

  • Condições;

  • Prazos;

  • Motivos;

  • Fase Interna x Fase Externa;

  • Fator restritivo;

  • Notificação Prévia;

  • Débito imputado (TCU);

Brasília | DF

contato@vivence.com.br

61 | 3055-9999