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Treinamento

gestão responsável de convênios públicos federais

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8 e 9 Abr 2021

Legislação | SICONV | Gestão 

Macapá - AP
Atalanta Hotel
Av. Coaraci Nunes, 1148 - Centro
R$ 2.100,00 por participante
Desconto de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.

pagamento

  • Para Órgãos Públicos: Emissão da Nota de Empenho e posterior depósito bancário em favor da Vivence Educação Executiva, até dois dias antes do início do treinamento/evento.

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  • Para Pessoas Físicas: Depósito bancário em favor da Vivence Educação Executiva, até dois dias antes do início do treinamento/evento ou pagamento via PAYPAL.

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  • Agência: 3380-4

  • Conta: 31.734-9

  • CNPJ: 04.370.860/0001-78

em até 10x no cartão

R$ 2.100,00 por participante

Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF

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Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.

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programa

do curso

Introdução

  • A Gestão Responsável de Recursos Públicos Federais;

  • Cenário atual

  • A Legislação Pertinente

  • O Novo Gestor de Projetos Públicos

  • O SICONV

  • A Formação de Equipes

  • Conceitos das normas executoras

  • Chamamento Público

  • Vedações à Celebração de Convênios

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Formalização

  • Chamamento Público x Equipe de Captação de Recursos

  • Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;

  • Atribuindo perfis

  • Definindo a Equipe de gestão

  • A proposta de Trabalho

  • A Contrapartida

  • O Plano de Trabalho

    • As Metas (Objetivas e exequíveis)

    • As etapas (Divisão da meta)

    • Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)

    • Unidades aceitas;

    • Natureza de Despesa

    • Despesas Administrativas

    • Obtv para o Convenente? Sim ou não

  • Os prazos

  • Relatório de Padronização do Objeto;

  • A Documentação Necessária;

  • Cadastro Atualizado no SICONV

  • Quem faz o que?

  • Quem é o Cadastrador de Propostas

  • As Análises do Concedente

  • Monitorando sua proposta;

  • Ajustes na Proposta;

  • Negociação do Plano de Trabalho;

  • Caso Prático

 

Execução

  • Disposições Gerais;

  • Liberação de Recursos;

  • Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos;

  • Pagamentos;

  • Alterações possíveis no Plano de Trabalho

  • Obrigações do Convenente

  • Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;

  • Poupança x Fundo de Aplicação Financeira

  • Definindo os atores da Movimentação Financeira

  • O Papel do Setor de Licitações e Contratos

  • Os Controles da Área Técnica

  • Os Controles da Área Financeira

  • Os Relatórios de Execução

  • O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira

  • Respondendo a Diligências da Execução

  • Caso Prático

 

Plataforma Mais Brasil e SICONV

  • Aba Processo de Execução

  • Aba Contratos/Subconvênio

  • Aba Documento de Liquidação

  • Aba Movimentações Financeiras

  • Aba Rendimentos de Aplicação

  • Aba Relatórios de Execução

  • Aba Acompanhamento e Fiscalização

  • Aba Ajuste do Plano de Trabalho

  • Aba Termo Aditivo

  • Aba Prorrogação da Vigência “de Ofício”

  • Abas de Prestação de Contas.

 

Prestação de Contas

  • O que é a Prestação de Contas;

  • Denúncia e Rescisão

  • Definindo quem irá prestar contas;

  • Prazos

  • Prestação de Contas no SICONV

  • Recolhimento do Saldo Remanescente – automático e manual

  • Envio Para Análise do Concedente

  • Monitorando a Prestação de Contas

  • Respondendo a Diligências da Prestação de Contas

  • Responsabilidades;

  • Impossibilidade de prestar contas;

  • Notificação de irregularidades;

  • Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);

  • Composição da prestação de contas (básica);

  • Análise e parecer (concedente)

  • Relatório de cumprimento do objeto;

  • Rejeição da prestação de contas

  • Casos Práticos de Prestação de Contas.