Treinamento

gestão responsável de convênios públicos federais

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8 e 9 Abr 2021

Legislação | SICONV | Gestão 

Macapá - AP

Atalanta Hotel

Av. Coaraci Nunes, 1148 - Centro

R$ 2.100,00 por participante

Sem Hospedagem

R$ 2.400,00 por participante

Com Hospedagem

Desconto de 10% para inscrições de 2 ou mais participantes de uma mesma fonte pagadora.

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Hospedagem com duas diárias em apartamento standard.

Check in em 07/04/2021 e check out em 09/04/2021. 

Introdução

• A Gestão Responsável de Recursos Públicos Federais;

• Cenário atual

• A Legislação Pertinente

• O Novo Gestor de Projetos Públicos

• O SICONV

• A Formação de Equipes

• Conceitos das normas executoras

• Chamamento Público

• Vedações à Celebração de Convênios

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Formalização

• Chamamento Público x Equipe de Captação de Recursos

• Atores envolvidos com a elaboração do Projeto;

• Atribuindo perfis

• Definindo a Equipe de gestão

• A proposta de Trabalho

• A Contrapartida

• O Plano de Trabalho

  • As Metas (Objetivas e exequíveis)

  • As etapas (Divisão da meta)

  • Os Itens de Despesas (aceitáveis pelo Concedente)

  • Unidades aceitas;

  • Natureza de Despesa

  • Despesas Administrativas

  • Obtv para o Convenente? Sim ou não

• Os prazos

• Relatório de Padronização do Objeto;

• A Documentação Necessária;

• Cadastro Atualizado no SICONV

• Quem faz o que?

• Quem é o Cadastrador de Propostas

• As Análises do Concedente

• Monitorando sua proposta;

• Ajustes na Proposta;

• Negociação do Plano de Trabalho;

• Caso Prático

Execução

• Disposições Gerais;

• Liberação de Recursos;

• Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos;

• Pagamentos;

• Alterações possíveis no Plano de Trabalho

• Obrigações do Convenente

• Preparando a Execução Antes da Liberação da Primeira Parcela;

• Poupança x Fundo de Aplicação Financeira

• Definindo os atores da Movimentação Financeira

• O Papel do Setor de Licitações e Contratos

• Os Controles da Área Técnica

• Os Controles da Área Financeira

• Os Relatórios de Execução

• O uso dos Rendimentos de Aplicação Financeira

• Respondendo a Diligências da Execução

• Caso Prático

Plataforma Mais Brasil e SICONV

• Aba Processo de Execução

• Aba Contratos/Subconvênio

• Aba Documento de Liquidação

• Aba Movimentações Financeiras

• Aba Rendimentos de Aplicação

• Aba Relatórios de Execução

• Aba Acompanhamento e Fiscalização

• Aba Ajuste do Plano de Trabalho

• Aba Termo Aditivo

• Aba Prorrogação da Vigência “de Ofício”

• Abas de Prestação de Contas.

Prestação de Contas

• O que é a Prestação de Contas;

• Denúncia e Rescisão

• Definindo quem irá prestar contas;

• Prazos

• Prestação de Contas no SICONV

• Recolhimento do Saldo Remanescente – automático e manual

• Envio Para Análise do Concedente

• Monitorando a Prestação de Contas

• Respondendo a Diligências da Prestação de Contas

• Responsabilidades;

• Impossibilidade de prestar contas;

• Notificação de irregularidades;

• Registro da Inadimplência (SICONV/SIAFI);

• Composição da prestação de contas (básica);

• Análise e parecer (concedente)

• Relatório de cumprimento do objeto;

• Rejeição da prestação de contas

• Casos Práticos de Prestação de Contas.