Treinamento

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA A

CULTURA - Lei aldir blanc

R$ 950,00 por participante
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Abrahão Junior é fundador da VIVENCE EDUCAÇÃO EXECUTIVA e possui larga experiência na gestão de políticas públicas, onde atuou desde 2006 como consultor de Convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em Brasília-DF

Atuou como Consultor de Convênios no Ministério da Justiça, para o programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Recentemente foi consultor no Ministério da Educação, na análise de prestações de contas, e no acompanhamento e fiscalização dos instrumentos firmados pela SESU – Secretaria de Educação Superior, referente ao PROEXT – Programa de Extensão Universitária, junto às Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias de todo o país.

Abrahão Junior

programa

do curso

CENÁRIO 2020

  • Decreto Legislativo nº 6/2020

  • Lei nº 14.017/2020

  • Decreto nº 10.464/2020

Disposições Gerais

  • Competência

  • Valor Global

  • Beneficiários

  • Elegibilidade

  • Responsabilidade do Ente Federativo

  • Tipos de Espaços Culturais

 

Renda Emergencial

  • Valor Mensal

  • Condições

  • Prazo

  • Elegibilidade

  • Trabalhador e Trabalhadora da Cultura

  • Empregado Formal

Subsídio Mensal

  • Valor Mensal

  • Condições

  • Prazo

  • Critérios

  • Cadastros

  • Vedações

Chamamento Público

  • Prazo

  • Despesas Aceitas

  • Relatório de Gestão

Prestação de Contas

  • Prazo

  • Despesas Aceitas

  • Parecer de Cumprimento do Objeto

  • Relatório de Gestão

  • Responsabilidades do Agente Públicos e do Gestor

  • Publicidade

Plataforma Mais Brasil

  • Cadastro

  • Rateio

  • Ministério do Turismo

  • Conta Específica

Recursos

  • Recursos Revertidos

  • Prazo

  • Devoluções

  • Saldo Remanescente após a Calamidade Pública

Avaliação dos Resultados

  • Relatório de Gestão Final

  • Prazo pra envio ao Ministério do Turismo

  • Prazo para guarda documental

 

Empréstimos e Renegociação de Dívidas

  • Linha de Crédito

  • Prazo pra pagamento

  • Correção monetária

Brasília | DF

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